Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: INSTITUTO ALICERCE - 34.521.488/0001-14 • Número e Autoria da Emenda: Emenda n° 44520010 – autoria do Deputado Rafael Brito • Valor total da parceria e valores liberados: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) • Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento n° 977371/2025 - Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. • Data de assinatura do Termo de Fomento: 14/08/2025 • Objeto do Termo de Fomento: Realizar aulões preparatórios para o ENEM para jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino, de municípios do Estado de Alagoas. • Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Objeto ainda em execução. • Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Conforme plano de trabalho.